SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 6 de outubro de 2026
AVISO DE REVOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO 001/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 003/2026 – O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, RESOLVE: REVOGAR o processo de Leilão Público n° 001/2026, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.
Restinga Sêca, 05 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4430, em 6 de outubro de 2026. Código identificador 19DE27A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.