SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 22 de julho de 2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2025
PROCESSO: 2400/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 3º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 096/2025, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme o artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. O referido contrato terá sua execução prorrogada até 24/10/2026, e sua vigência até 25/12/2026. Data de assinatura: 20/07/2026.
Restinga Sêca, 21 de julho de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4377, em 22 de julho de 2026. Código identificador 03A899A7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.