SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · 13 de março de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026
CONTRATO Nº 023/2026
CONTRATADA: 52.970.729 RAFAEL CRUZ MACHADO
CNPJ Nº 52.970.729/0001-94
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda Os Oitentistas, por meio de seu representante exclusivo, para realização de show ao vivo durante a programação oficial da 8ª ExpoRestinga, a realizar-se no dia 20 de março de 2026, às 17hr, no Município de Restinga Sêca.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
VIGÊNCIA: 30 dias.
DATA DO CONTRATO: 12/03/2026.
Restinga Sêca, 12 de março de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal