GABINETE · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0713/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros e da Coordenadora-Geral do Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino de Redentora/RS, e dá outras providências.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 3.755, de 02 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores e representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública de Ensino de Redentora/RS, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.755/2026:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Área Pedagógica, Gestão Curricular, Inclusão, Diversidade e Modalidades Especiais:
Titular: Daiane Schroeder
Suplente: Mariluce Trindade
Área de Planejamento, Estatística, Censo Escolar, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos:
Titular: Luis Henrique Perdoncini dos Santos
Suplente: Leticia Cassol de Bona
Área de Orçamento, Finanças e Contabilidade:
Titular: Karina Angler
Suplente: Solange Santos da Rosa
Setor de Transporte Escolar:
Titular: Darinês Costa da Cruz
Suplente: Antonio Carlos Della Flora
II – Representantes de Instâncias de Participação e Controle Social:
Conselho Municipal de Educação:
Titular: Sandra Gazola
Suplente: Denise Gonzatto Paloschi
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb):
Titular: Francine Foguesato
Suplente: Thais Pissinin
Conselho de Alimentação Escolar (CAE):
Titular: Zuleica Teresinha Diniz
Suplente: Evandro Tiago de Almeida
Art. 2º Fica designada a servidora Daiane Schroeder, representante titular da Área Pedagógica, Gestão Curricular, Inclusão, Diversidade e Modalidades Especiais da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenadora-Geral do Comitê Técnico Intersetorial, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.755/2026.
Art. 3º O Comitê Técnico Intersetorial desenvolverá suas atividades em conformidade com as competências, atribuições, rotinas de trabalho e ciclos de monitoramento estabelecidos no Decreto Municipal nº 3.755, de 02 de outubro de 2026.
Art. 4° A participação dos membros nas atividades do Comitê observará o disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 3.755/2026, sendo considerada serviço público relevante e não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal