GABINETE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0172/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0172/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 28/2026 da Secretaria Municipal de Educação, referente à Professora Municipal VERIDIANA BRASIL DA SILVA, Matrícula nº 1241, Nível 3, Classe D, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda,
RESOLVE:
Art. 1º Fica mantida a Gratificação pelo Exercício de Vice-Direção de Escola, no percentual de 15% (quinze por cento), concedida por meio da Portaria nº 0174/2025.
Art. 2º Convocar a servidora para o cumprimento de mais 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da tarde, atendendo à turma do Maternal 2A.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal