GABINETE · 4 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO
GABINETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 CONFORME PROCESSO ADMINSITRATIVO 03/2026 – Objeto: CESSÃO DE USO, a título gratuito e temporário, do(s) bem(ns) móvel(is) pertencente(s) ao patrimônio do Município de Redentora. Valor do Termo: 149.084,43 (cento e quarenta e nove mil oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MINKA KAINGANG, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 59.518.015/0001-99.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 CONFORME PROCESSO ADMINSITRATIVO 03/2026 – Objeto: CESSÃO DE USO, a título gratuito e temporário, do(s) bem(ns) móvel(is) pertencente(s) ao patrimônio do Município de Redentora. Valor do Termo: 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA JOÃO BATISTA PRATES, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 57.748.186/0001-89.
Redentora- RS, 02 de junho de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal