GABINETE · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0681/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0681/2026
PORTARIA Nº 0681/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à funcionária municipal BERENICE DOS SANTOS BARROS, contratada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 3550, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, em conformidade com o art. 143, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.535, de 15 de abril de 1977, ficando os 20 (vinte) dias restantes para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal