SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 10 de novembro de 2026
AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO
Processo de Contratação nº 132/2026 por Dispensa de Licitação 028/2026
Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo nº 132/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 028/2026 para a Contratação da Empresa G.O DA SILVA ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ 10.398.489/0001-55, para a Contratação de Empresa com dedicação exclusiva de Prestação de serviços de mão de obra para instalação, reforma, substituição, confecção, manutenção e desinstalação de materiais decorativos natalinos, incluindo a instalação de iluminação elétrica decorativa em figuras natalinas, no valor de R$ – R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Redentora/RS, 04 de novembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal