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Congresso

GABINETE · 14 de abril de 2026

PORTARIA Nº 0096/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0096/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, I da Lei Municipal nº 633/85, e, com base no atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1° - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao Servidor Municipal VINICIUS ÁVILA PORTELA, Tesoureiro, Padrão 6, Sub Padrão D, Matrícula nº 2749, por meio da Portaria nº 0028/2026, referente ao período de 31 de dezembro de 2025 a 29 de janeiro de 2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4308, em 14 de abril de 2026. Código identificador E0911F18: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.