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Congresso

GABINETE · 13 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 0735/2026

GABINETE - PORTARIA Nº 0735/2026

PORTARIA Nº 0735/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Municipais nº 1.749/2010, nº 1.689/2009 e nº 633/85, bem como com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e com base no atestado médico apresentado,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Empregada Pública, ocupante do emprego de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 2712, SANTA ROSANE DE AGUIAR, no período de 16 a 29 de outubro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador DCE99E73: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.