GABINETE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0177/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0177/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 39/2026 da Secretaria Municipal de Educação, referente à Professora Municipal ELISA PORTOLANN VIDOTTE, Matrícula nº 1256, Nível 3, Classe D, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Belmont Albert,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a contar de 18 de fevereiro de 2026, a Gratificação de Orientador Educacional, no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos dos arts. 51, 52 e 53 da Lei Municipal n° 2.014/2013.
Art. 2º Convocar a servidora para o cumprimento de mais 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da manhã como regente de classe do 5° ano, anos iniciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal