GABINETE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0175/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0175/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 32/2026 da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Professor Municipal CESEFREDO JAIR DA SILVA, Matrícula nº 1129, Nível 3, Classe C, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor para exercer a função de Vice-diretor de Escola a contar de 18 de fevereiro de 2026.
Parágrafo Único – A presente designação não acarretará pagamento de gratificação, tendo em vista que o servidor já possui incorporação da função gratificada de direção, conforme disposto no Art. 85, parágrafo único da Lei Municipal n° 2014/2013.
Art. 2º Fica mantida a Gratificação pelo Exercício de Difícil Acesso, no percentual de 15% (quinze por cento), concedida por meio da Portaria nº 0202/2014.
Art. 3º Convocar o servidor para o cumprimento de mais 12 (doze) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da manhã como regente nas turmas do 6°, 7°, 8° e 9° ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal