GABINETE · 10 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0478/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0478/2026
PORTARIA Nº 0478/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora municipal MARIA ISABEL DUARTE DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de Assessor – CC-3, matrícula nº 3779, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 10 (dez) dias usufruídos no período de 12 a 21 de agosto de 2026, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, nos termos do art. 89, § 3º, da Lei Municipal nº 633/85, e os 10 (dez) dias remanescentes usufruídos em data oportuna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 03 dias do mês de julho de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal