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Congresso

GABINETE · 13 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 0728/2026

GABINETE - PORTARIA Nº 0728/2026

PORTARIA Nº 0728/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento protocolado e em conformidade com o disposto no artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com o artigo 15, § 1º, da Resolução nº 23.751, de 27 de fevereiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora municipal SILVIA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Digitador, Padrão 2, Sub Padrão D, matrícula nº 1568, 04 (quatro) dias de dispensa do expediente, correspondente ao período de 13 a 16 de outubro de 2026, em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos da legislação vigente.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador BBA91687: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.