SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 15 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0422/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 0422/2026
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Município de Redentora e dá outras providências.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.731/2026, que CONVOCA a Conferência Municipal de Saúde como etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde, RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, responsável por planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as atividades relacionadas à realização da Conferência Municipal de Saúde de 2026.
Art. 2º – A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Representantes Do Conselho Municipal De Saúde:
AMÉRICO GONÇALVES
AIRTON RIBEIRO
II – Representantes Da Secretaria Municipal De Saúde:
THARLIS MARCELA OTTONELLI
ETHIANE ROEVER
III – Representantes Dos Usuários Do Sus:
a) ANDRÉA TERESINHA FAVA
b) CAMILA CORDEIRO DE CARLI
IV – Representantes Dos Trabalhadores Da Saúde:
a) LETICIA ESTHER FRONER
b) CLEIDIANE RIGODANZO
V – Representantes Dos Gestores/Prestadores:
a) MARCOS ANTÔNIO COSTA
b) CAROLINE ROBERTI
§ 1º. Os membros acima designados poderão ser substituídos mediante solicitação formal das entidades às quais pertencem.
§ 2º. A coordenação da comissão será exercida por RANIELLI GIACOBO BOTTEGA.
Art. 3º – Compete à Comissão Organizadora:
I – elaborar o planejamento geral, o cronograma, a logística e a metodologia da Conferência Municipal de Saúde;
II – propor e acompanhar a elaboração do Regimento Interno da Conferência;
III – organizar e coordenar as pré-conferências municipais, quando previstas;
IV – definir e organizar as inscrições, o credenciamento e a sistematização dos participantes;
V – orientar a divulgação e a comunicação social do processo conferencial;
VI – garantir condições de acessibilidade, inclusão e adequação sanitária para o evento;
VII – sistematizar propostas, relatórios e documentos gerados nas etapas preparatórias;
VIII – apoiar a realização da plenária final e o processo de eleição de delegados para a etapa estadual.
Art. 4º – Os trabalhos da Comissão deverão iniciar imediatamente após a publicação desta Portaria, com reuniões a serem convocadas por sua Coordenação.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 08 dias do mês de junho de 2026.
Registre-se e publique-se.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal