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Congresso

GABINETE · 13 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 0741/2026

GABINETE - PORTARIA Nº 0741/2026

PORTARIA Nº 0741/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento apresentado,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder à Funcionária Municipal SANDRA DE SOUZA, contratada para a função de Serviços Gerais, matrícula nº 3572, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, nos termos do art. 89, § 3º, da Lei Municipal nº 633/85, e os 20 (vinte) dias restantes destinados ao gozo em período a ser oportunamente requerido pela funcionária e deferido pela Administração Municipal.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 26 dias do mês de outubro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador B450881D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.