GABINETE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0198/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0198/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Convênio do Programa de Integração Tributária – PIT pactuado entre a Secretaria Estadual da Fazenda do RS e o Município de Redentora- RS,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuar nos grupos de trabalho de: a) Arquivos de Cartão de Crédito/Débito, Nota Fiscal Eletrônica e Conjugada e IPVA; b) Setor Primário Produtor Rural e Seprim; c) Apuração de índice AIM/PIT, com as respectivas autorizações/senhas de acesso individuais fornecidas pela SEFAZ-RS, os seguintes servidores municipais:
Nome
CPF
Cargo
Matrícula Municipal
Magnus Antônio Giacomini
***.***.***-**
Fiscal Tributário
1751
Liçandro Jose Dapieve
***.***.***-**
Fiscal Tributário
2520
Jessica Gonzatto
***.***.***-**
Telefonista
2996
Art. 2º Designar para atuar nos grupos de trabalho de a) Agente Municipal Volante, com as respectivas autorizações/senhas de acesso individuais fornecidas pela SEFAZ-RS, os seguintes servidores municipais:
Nome
CPF
Cargo
Matrícula Municipal
Magnus Antônio Giacomini
***.***.***-**
Fiscal Tributário
1751
Liçandro Jose Dapieve
***.***.***-**
Fiscal Tributário
2520
Jessica Gonzatto
***.***.***-**
Telefonista
2996
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente a Portaria n° 1281/2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA – RS, aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal