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Congresso

GABINETE · 17 de abril de 2026

PORTARIA Nº 0169/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0169/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor municipal NOEDI SANTO FOGUESATTO, matrícula nº 3732, ocupante do cargo de Chefe das Patrulhas Agrícolas e Conservação de Estradas na Área Rural – CC-3, referentes ao período aquisitivo 2025/2026.

§ 1º Serão usufruídos 15 (quinze) dias no período de 18 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026.

§ 2º O saldo remanescente será gozado em período oportuno, mediante requerimento do servidor e conforme conveniência da Administração Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4311, em 17 de abril de 2026. Código identificador 9B55AFE7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.