GABINETE · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0729/2026
GABINETE - PORTARIA Nº 0729/2026
PORTARIA Nº 0729/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 2º do art. 71 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença Prêmio em espécie pecuniária, sendo 01(um) mês referente ao quinquênio 2012/2017 e 01(um) mês referente ao quinquênio 2017/2022, à servidora municipal FRANCINE FOGUESATO, ocupante do cargo de Professora Municipal, Nível 3, Classe B, matrícula nº 3067.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal