GABINETE · 14 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0108/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0108/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENTORA – RS.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 30, da Lei Municipal nº 2.974/2025, e com base na Ata nº 02/2026 do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redentora – RS, para a gestão 2026/2029, a contar de 01 de fevereiro de 2026, ficando assim constituído:
Titulares:
• SÍLVIA APARECIDA DE FREITAS
• DENISE PRETTO
• SOLANGE SANTOS DA ROSA
Suplentes:
• CRISTIANE PIVETTA
• MATEUS GONZATTO
• KARINA ANGLER
Art. 2º – Os membros do Conselho farão jus à percepção de jeton, nos termos do art. 35 da Lei Municipal nº 2.974/2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal