GABINETE · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 3.691/2026, DE 26 JANEIRO DE 2026
GABINETE
DECRETO Nº 3.691/2026, DE 26 JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 3.691/2026, DE 26 JANEIRO DE 2026
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e de acordo com a Lei Municipal 2.986/2025 de 16 de dezembro de 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício, crédito(s) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
0702 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RECURSOS FEDERAIS
10 301 0113 2,322 - COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMÁGEM
244 3.1.90.11.00.00.2605 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL............R$ 1.560,40
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0805 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FEDERAL
08 243 0027 2,258 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
324 3.1.90.04.00.00.2660 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.............................R$ 9.726,00
TOTAL...............................................R$ 11.286,40
Art. 2º - Para atender o(s) credito(s) de que trata o artigo anterior, serão utilizados as seguintes fontes de recursos:
I –Por Superávit Financeiro........................R$ 11.286,40
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA-RS, AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.
MALBERK ANTOINE KUST DULLIUS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 26 de janeiro de 2026