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Congresso

GABINETE · 17 de abril de 2026

PORTARIA Nº 0113/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0113/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 7º, XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE:

Art.1° - Conceder 120(cento e vinte) dias de Licença Gestante, à Funcionária Municipal Contratada para a função de Monitor Escolar e de Transporte Escolar, Matrícula 3739, ROSANI DA SILVA DOS SANTOS, no período de 23.01.2026 até 22.05.2026.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4311, em 17 de abril de 2026. Código identificador 792360FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.