GABINETE · 22 de janeiro de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 2.990/2026
GABINETE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 2.990/2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.990/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026
Art. 6º Onde lê-se - Nos deslocamentos inferiores a 200km (duzentos quilômetros) a partir do Município de Redentora-RS, as despesas correrão por conta de adiantamento e/ou ressarcimento, desde que devidamente comprovadas por documento fiscal emitido no CPF do beneficiário.
Parágrafo único. As despesas serão indenizada até o limite de:
R$ 45,00 (cinquenta reais) para almoço ou jantar; e
R$ 25,00 (trinta reais) para café da manhã.
Art. 6º Passa-se a ler - Nos deslocamentos inferiores a 200km (duzentos quilômetros) a partir do Município de Redentora-RS, as despesas correrão por conta de adiantamento e/ou ressarcimento, desde que devidamente comprovadas por documento fiscal emitido no CPF do beneficiário.
Parágrafo único. As despesas serão indenizada até o limite de:
R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para almoço ou jantar; e
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para café da manhã.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente correção em razão de erro material de digitação, o qual pode ser facilmente constatado pela divergência em relação aos valores expressos nos incisos I e II. Trata-se, portanto, de equívoco passível de correção por meio da publicação do Edital em epígrafe, não acarretando qualquer alteração de mérito ou prejuízo ao procedimento administrativo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA-RS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS,
Prefeito Municipal