GABINETE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0171/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0171/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 26/2026 da Secretaria Municipal de Educação, referente à Professora Municipal THAIS PISSININ, Matrícula nº 716, Nível 3, Classe C, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Jocélia dos Santos Borges,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, a Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola, no percentual de 20% (vinte por cento), concedida por meio da Portaria nº 0184/2025.
Art. 2º Conceder, a contar de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 39, inciso II, da Lei Municipal nº 2.014/2013, Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Art. 3º Convocar a servidora para o cumprimento de mais 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da manhã como regente de classe do Pré-B Integral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal