GABINETE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0173/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0173/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 31/2026 da Secretaria Municipal de Educação, referente à Professora Municipal FLAVIA FOGUESATO, Matrícula nº 1584, Nível 3, Classe C, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º Fica mantida a Gratificação pelo Exercício de Vice-Direção de Escola, no percentual de 15% (quinze por cento), concedida por meio da Portaria nº 0191/2022.
Art. 2º Fica mantida a Gratificação pelo Exercício de Difícil Acesso, no percentual de 15% (quinze por cento), concedida por meio da Portaria nº 0181/2014.
Art. 3º Convocar a servidora para o cumprimento de mais 12 (doze) horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2026 até 24 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, para atuar no turno da tarde nas atividades administrativas da escola e condução de programas educacionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal