Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 10 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 0320/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0320/2026

PORTARIA Nº 0320/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento do servidor municipal MANOEL VITOR DE MOURA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, Padrão 4, Sub Padrão D, Matrícula 0747, e de conformidade com o art. 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Converter 02(dois) meses de Licença Prêmio em Espécie Pecuniária, referente ao quinquênio 2013/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de abril de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4390, em 10 de agosto de 2026. Código identificador 5969BE9F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.