GABINETE · 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0403/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0403/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação da funcionária municipal DAIANE OLIVEIRA DA ROSA, contratada para a função de Professora de Educação Infantil, matrícula n° 3771, de conformidade com o artigo 104, da Lei Municipal nº 633/85, e atestado médico apresentado,
RESOLVE:
Art.1° Conceder 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, compreendendo o dia 20 de maio de 2026 e o período de 26 a 28 de maio de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 27 dias do mês de maio de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal