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Congresso

GABINETE · 2 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 0564/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0564/2026

PORTARIA Nº 0564/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27.12.2013, com base no atestado médico apresentado e Perícia Médica,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Professora Municipal, na 1ª Nomeação, Nível 3, Classe D, matrícula nº 1253 e, na 2ª Nomeação, Nível 3, Classe C, matrícula nº 2100, ELAINE CARVALHO RIBEIRO DE LIMA, no período de 09 de julho a 05 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 30 dias do mês de julho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4407, em 2 de setembro de 2026. Código identificador 50C6C4B9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.