GABINETE · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0269/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0269/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 2º art. 71 da Lei Municipal nº 2014/2013, de 27.12.2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023, RESOLVE:
Art. 1º - Converter 02(dois) meses de Licença Prêmio em Espécie Pecuniária, sendo 01(um) mês referente do quinquênio 2004/2009 e 01(um) mês referente ao quinquênio 2009/2014, à Professora Municipal, Nível 3, Classe C, Matrícula 1747, ROSELI DA SILVA MAÇALAI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 31 dias do mês de março de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal