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Congresso

GABINETE · 28 de abril de 2026

PORTARIA Nº 0269/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0269/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 2º art. 71 da Lei Municipal nº 2014/2013, de 27.12.2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023, RESOLVE:

Art. 1º - Converter 02(dois) meses de Licença Prêmio em Espécie Pecuniária, sendo 01(um) mês referente do quinquênio 2004/2009 e 01(um) mês referente ao quinquênio 2009/2014, à Professora Municipal, Nível 3, Classe C, Matrícula 1747, ROSELI DA SILVA MAÇALAI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 31 dias do mês de março de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4317, em 28 de abril de 2026. Código identificador 4A6FE4ED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.