SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Contratação nº 131/2026 por Inexigibilidade 014/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra show motivacional com números de mágica, a ser executada pelo palestrante Sandro Libardoni, alusiva às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Redentora/RS.
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do o Processo de Processo de Contratação nº 131/2026 por Inexigibilidade 014/2026, acolho o indicativo de inexigibilidade para Contratação da SANDRO RODRIGO LIBARDONI, inscrita no CNPJ nº 18.587.210/0001-93.
HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação:
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 07.02.10 301 0113 2364
Dotação:615
Elemento de despesa: 3390 39 00 00 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor da Contratação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Embasamento art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Redentora/RS, 26 de outubro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal