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Congresso

GABINETE · 10 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 0511/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0511/2026

PORTARIA Nº 0511/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento apresentado, bem como o disposto no artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, e com base em atestado médico e Perícia Médica,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Municipal JOAO ELMAR DE MOURA ROSA, ocupante do cargo de Professor Municipal, Nível 3, Classe E, matrícula nº 0719, no período de 12 de maio de 2026 a 07 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 15 dias do mês de julho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4390, em 10 de agosto de 2026. Código identificador 2C76CF89: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.