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Congresso

GABINETE · 10 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 0465/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0465/2026

PORTARIA Nº 0465/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 7º, XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art.1° - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença-Gestante à funcionária municipal contratada para a função de Visitador do PIM Indígena, matrícula nº 3567, ROSANGELA AMARO, no período de 27 de maio de 2026 a 23 de setembro de 2026.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 22 dias do mês de junho de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4390, em 10 de agosto de 2026. Código identificador 25971FC2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.