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Congresso

GABINETE · 17 de abril de 2026

PORTARIA Nº 0170/2026

GABINETE

PORTARIA Nº 0170/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº 23 da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Professor Municipal, Matrícula 1231, Nível 3, Classe C, PAULO ROGERIO CARVALHO ARRUDA, 20 horas semanais, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, em conformidade com o artigo 39, II, da Lei Municipal n° 2014/2013, Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola de 25%, para atuar junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, a contar de 19.02.2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4311, em 17 de abril de 2026. Código identificador 0776F6B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.