Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo · 10 de julho de 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 94.444.122/0001-10 com sede á Rua Humaitá, nº 69 em Quevedos-RS, CEP 981400-000, neste ato representado pela Prefeita, na forma da lei, Sra. Neusa dos Santos Nickel, torna público, que o Presidente da Comissão de Licitações designado pela Portaria Municipal de nº 594/2019, receberá na data de 01.08.2019 às 09h documentação e propostas para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o segundo semestre letivo de 2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no que comporão a merenda escolar com distribuição nas escolas municipais de Quevedos, com características descritas no edital de Chamada Pública 02/2019, disponível em www.quevedos.rs.gov.br.
Quevedos, RS, 09 de julho de 2019.
NEUSA DOS SANTOS NICKEL
Prefeita