Secretaria Municipal da Administração Planejamento e Meio Ambiente · 13 de outubro de 2026
EXTRATO PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUARAÍ – RS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Quaraí – CEMPAQ, estabelece competências e dispõe sobre a governança e a articulação das ações de alfabetização no território municipal.
Promover a articulação institucional e a coordenação sistêmica das ações destinadas à garantia do direito à alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino de Quaraí, atuando em regime de colaboração com programas como o Alfabetiza Tchê e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Coordenação Pedagógica e responsáveis pela alfabetização), gestores escolares, professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, e do Conselho Municipal de Educação.
A íntegra do documento está publicada no mural da Prefeitura Municipal de Quaraí.
Quaraí/RS – 09/10/2026.
NEIVA JANICE BOGADO DE MATOS –
Secretária Municipal de Educação de Quaraí - SMEQ