Secretaria Municipal de Administração · 20 de janeiro de 2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DESIGNADA MÉDICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DESIGNADA MÉDICO.
PORTARIA Nº. 675/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DESIGNADA MÉDICO.
Alencar Cecchin, Prefeito Municipal Em Exercício de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:
Art. 1º- CONCEDE adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 20% (vinte por cento), grau médio, a partir da data de efetivo exercício dia 12 de janeiro de 2026, à servidora SARAH MAIOLI LIMBERGER, matrícula 593, designada Médico 20 horas semanais, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality.
Art. 2º- A Servidora deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 12 de janeiro de 2026.
ALENCAR CECCHIN
Prefeito Municipal
Em Exercício
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.