Secretaria Municipal de Administração · 11 de junho de 2026
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR.
PORTARIA Nº. 959/2026 EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR. Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento de desligamento apresentado pela Conselheira Tutelar RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ZANIN; CONSIDERANDO o Ofício nº 02/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de 02 de junho de 2026, comunicando o pedido de desligamento da Conselheira Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Conselheira Tutelar RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ZANIN, matrícula nº 556, da função de Conselheira Tutelar do Município de Protásio Alves/RS, a contar de 02 de junho de 2026. Art. 2º- Determinar ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias ao encerramento do vínculo e à apuração das verbas eventualmente devidas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de junho de 2026. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 02 de junho de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _____/____/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração