Secretaria Municipal de Administração · 11 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº. 592/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 93, DA LEI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 592/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 93, DA LEI
PORTARIA Nº. 592/2025
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 93, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, e em consonância com o artigo 8º da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020:
1- CONCEDE sessenta dias de licença-prêmio a servidora LIDIANE CECCHIN, matrícula 499, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2019 a 04 de dezembro de 2025;
2- AUTORIZA o gozo de trinta dias da licença-prêmio, a partir de 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026;
3- CONVERTE trinta dias em prêmio pecuniário de igual valor ao vencimento de seu cargo efetivo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 09 de dezembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.