Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 30 de dezembro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
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Contratado: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 25/2025.
Número do contrato: 56/2025.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Médico Pediatra e Profissional Nutricionista, para atuação junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 29/12/2025.
Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 77.988,00 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais), a ser pago de acordo com a tabela acima, correspondente à carga horária de 08 (oito) horas semanais, totalizando 32 (trinta e duas) horas mensais.
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15, após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelos fiscalizadores, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, a Secretaria Municipal de saúde deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.
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