Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 10 de julho de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MEIA LÉGUA, CAMPO ALTO, NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, RS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MEIA LÉGUA, CAMPO ALTO, NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação de PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 13.250.019/0001-38, para execução de perfuração e construção de um poço tubular profundo na Localidade de Meia Légua, Campo Alto, no Município de Protásio Alves, RS.
A referida contratação se faz necessária para manter a oferta de água potável para a população atual, garantindo acesso ao bem mineral. Bem como garantindo a oferta de água potável quando do aumento populacional no entorno do local de instalação do poço.
O valor total da presente contratação é de R$ 39.449,60 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais com sessenta centavos) para execução de obra de perfuração, construção de um poço tubular profundo (fornecimento de materiais e mão de obra)”, tendo como base a Planilha orçamentária elaborada por engenheiro de minas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES Aos 04 dias do mês de julho de 2025
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal