Secretaria Municipal de Administração · 8 de julho de 2026
CONCEDE LICENÇA-GESTANTE À SERVIDORA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA-GESTANTE À SERVIDORA.
PORTARIA Nº. 1.003/2026
CONCEDE LICENÇA-GESTANTE À SERVIDORA.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Seção IV – Da Licença à Gestante, da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.
CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico, que comprova o nascimento de sua filha, ocorrido em 25 de junho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER à servidora JULIA CASSOL ANDRIGHETTI DE LIMA, matrícula nº 508, licença-gestante pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 25 de junho de 2026 a 22 de outubro de 2026, sem prejuízo da remuneração, de acordo com a Seção IV – Da Licença à Gestante, da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de junho de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 25 de junho de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.