Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 9 de outubro de 2025
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO 10: 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO 10: 2025
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Contratado: DINEI MAROSO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 18/2025
Número do contrato: 47/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de serviços especializados de empresa para a realização de oficina pedagógica que contemplará a área de música.
Data de assinatura: 08/10/2025
Valor contratual: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), pagos de acordo com a tabela acima, sendo pago R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais) mensais.
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da realização dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo fiscal do contrato, além disso, a instituição de ensino deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.