Secretaria Municipal da Fazenda · 13 de agosto de 2026
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado: MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA e PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTESLTDA
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2026
Número da Ata de Registro de Preços: 12/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota Municipal do município de Protasio Alves-RS.
Data de assinatura: 07/08/2026
Valor contratual: R$ 86.863,00 (oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais)
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, após o regular recebimento definitivo do objeto por parte do Fiscal do Contrato, o qual encaminhará a documentação atestada para fins de regular liquidação e pagamento da despesa, em estrita observância à ordem cronológica de exigibilidades, nos termos do art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021.