Secretaria Municipal da Fazenda · 5 de agosto de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: RPMAX – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Modalidade: Dispensa de licitação
Número da licitação: 07/2025
Número do contrato: CONTRATO N° 30/2025
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Data de assinatura: 04/08/2026
Alteração Contratual: Pelo presente instrumento alterasse a fiscalizadora indicada na clausula terceira do contrato n.º 30/2025, que passa a ser a Secretária da Fazenda, Sra. Fabiane Costa, matrícula 1.0608.
Alteração Contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Alteração Contratual: O presente Termo de Apostilamento inicia a contar de 04 de agosto de 2026 até o prazo da vigência contratual.