Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal da Fazenda · 5 de agosto de 2026

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: RPMAX – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Modalidade: Dispensa de licitação

Número da licitação: 07/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 30/2025

Número do Termo de Apostilamento: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Data de assinatura: 04/08/2026

Alteração Contratual: Pelo presente instrumento alterasse a fiscalizadora indicada na clausula terceira do contrato n.º 30/2025, que passa a ser a Secretária da Fazenda, Sra. Fabiane Costa, matrícula 1.0608.

Alteração Contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

Alteração Contratual: O presente Termo de Apostilamento inicia a contar de 04 de agosto de 2026 até o prazo da vigência contratual.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4387, em 5 de agosto de 2026. Código identificador B3F9D8EC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.