Secretaria Municipal da Fazenda · 13 de agosto de 2026
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:MODELO PNEUS LTDA, MULTIQUALITY COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA, GAMA PNEUS LTDA, MGBA E-COMMERCE LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 15/2025
Número da Ata de Registro de Preços: 11/2025
Número do Termo Aditivo:01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços para aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR NOVOS, para utilização nos veículos e máquinas da frota do município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 10/08/2026
Alteração contratual:Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços supracitada por mais 12 (doze) meses, findando em 18 de agosto de 2027, a contar de 18 de agosto de 2026, ficando renovado o quantitativo originalmente registrado.
Alteração contratual:Fica reajustado o valor dos itens, tendo por base a média dos índices do IPCA, IGPM e INPC auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,05%, passando a vigorar com os valores constantes da tabela abaixo:
Alteração contratual:Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.