Secretaria Municipal da Fazenda · 22 de junho de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: PINGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 04/2025
Número do contrato: 24/2025
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Número do Termo aditivo: 05
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS – Roteiro –Fonseca/Núcleos.
Data de assinatura: 11/06/2026
Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, acrescenta-se 2,28 km diários, conforme mapa anexo, correspondendo a 3,36% do valor total do objeto inicialmente contratado, a contar de 11 de junho de 2026, conforme solicitação da Secretaria de Educação, em anexo. Tal acréscimo resultará em aumento anual estimado de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais) do valor total do contrato.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 24/2025.