Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 27 de agosto de 2026
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:SERVPREF SERVICOS DE LOGISTICA PARA SAUDE LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Dispensa n.º 19/2026
Número do contrato:56/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de logística na área da saúde, compreendendo os serviços de hospedagem, transporte e gestão de documentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 18/08/2026
Prazo: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Valor contratual:O valor TOTAL mensal da contratação é R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) perfazendo valor total anual estimado em R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), pagos de acordo com a tabela acima, referente à prestação de serviços mensal.
Forma de pagamento:O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal e relatório mensal detalhado dos serviços efetivamente executados no período, os quais serão recebidos e atestados pelo fiscal do contrato. Após a verificação da conformidade da execução com as condições pactuadas, será encaminhado o procedimento de liquidação e pagamento, a ser realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao recebimento da documentação.