Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES · 28 de agosto de 2026
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:Alexandre Joel Baldo
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 21/2026
Número da Ata de Registro de Preços: 13/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de NOTEBOOKS, destinados a suprir as demandas administrativas e operacionais das diversas Secretarias do Município de Protásio Alves/RS, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo, devido ao fracasso dos mesmos itens no Pregão Eletrônico nº 27/2025.
Data de assinatura: 26 de agosto de 2026
Prazo: 365 dias
Valor:R$ 360.750,00
Forma de pagamento:O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do aceite definitivo dos equipamentos e da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente recebida e atestada pelo fiscal do contrato. Estando a documentação em conformidade com o pactuado, será efetuado o procedimento de liquidação e pagamento, nos termos da legislação vigente.