Secretaria Municipal da Fazenda · 12 de junho de 2026
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado:JHOYCE PIRES FROSI PSICOLOGIA LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 09/2026.
Número do Contrato:27/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicologia, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 09.06.2026
Valor contratual:O valor TOTAL da contratação é R$ 65.999,88 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) sendo pago o valor mensal de 5.499,99, pagos de acordo com os serviços descritos na tabela acima, referente à 32 horas por semana e 128 horas no mês.
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15, após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelos fiscalizadores, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, a Secretaria Municipal de saúde deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado, por até 10 (dez) anos, conforme Lei Federal n° 14.133, de 2021.