Secretaria Municipal de Administração · 29 de janeiro de 2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 695/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor EGÍDIO STELLA, matrícula nº 572, a contar de 21 de janeiro de 2026, em razão da apresentação de novo atestado médico, com manutenção do mesmo CID, permanecendo o servidor afastado de suas funções até Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º – A presente licença tem por base o atestado médico apresentado, permanecendo o servidor afastado de suas funções até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 23 de janeiro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACRT
Secretária de Administração.